Processo 221138/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2009 10:13
Autuado em 18/05/2009 10:13
Oficio de encaminhamento 076/09
Protocolo Integrado do Estado 76231311
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1492/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2009 Acórdão   1492/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/08/2009 Acórdão   1492/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ APARECIDO MACEDO
Origem MUNICÍPIO DE MARILUZ
Interessado PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2009 213 Acórdão nº 1492/2009
07/08/2009 211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2009 de 12/08/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2009 09:01 DP Processo em remessa externa
14/09/2009 10:17 DP  
11/09/2009 10:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 2291/2009 -
25/08/2009 09:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 599/2009 -
21/08/2009 10:01 SMPjTC  
13/08/2009 16:35 S2C  
12/08/2009 18:00 DG  
15/07/2009 16:22 GASRVF  
17/06/2009 08:57 SMPjTC Parecer nº 7466/2009 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva e aplicação de multa.
18/05/2009 14:47 DAT Instrução nº 3194/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
18/05/2009 10:12 DP  

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